Timbre

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Secretaria-Executiva
Secretaria de Gestão Corporativa
Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Compras e Licitações
Divisão de Planejamento de Contratação

 

ANEXO

 

ANEXO VII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

Declaramos que a empresa ____________________________________________, inscrita no CNPJ (MF) nº __________________________________________,inscrição estadual nº ________________________, estabelecida no (a) __________________________, possui os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e com Administração Pública:

Nome do Órgão/Empresa

Nº/Ano do Contrato

Valor total do contrato

     
     
     
     
     

 

Valor total dos Contratos ___________________

 

Local e data

 

______________________________________________

Assinatura e carimbo do emissor

 

Observações: O licitante deverá informar todos os contratos vigentes.

COMPROVAÇÃO DA SUBCONDIÇÃO 9.10.5.3 do Edital

Cálculo demonstrativo visando comprovar que o patrimônio líquido é igual ou superior a 1/12 (um doze avos) ou 8,33% (oito inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor dos contratos firmados com a Administração Pública e com a iniciativa privada.

Valor do Patrimônio Líquido x 12 > 1 Valor total dos contratos Observação: Esse resultado deverá ser superior a 1.

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Valéria Moraes de Souza, Chefe de Divisão, em 12/01/2023, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.economia.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 30862142 e o código CRC 7C0A3226.




Referência: Processo nº 19958.101917/2022-63.

SEI nº 30862142